Vandalismo ou juventude lúcida?

No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente

Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional

De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional

É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual

Sobrinhas contestavam a validade do documento sigiloso alegando que empresária sofria de cegueira e de problemas mentais devido a idade avançada

Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.

O ensono jurídico no Brasil

Desperdício e disputas pela água no Brasil

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Será que você sabe fazer networking?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o direito fundamental é algo inerente ao ser humano, nascendo com ele, e morrendo com ele. Afirma que esse direito é vital para que haja o mínimo existencial de um indivíduo. Assim, quando se fala de direito fundamental, têm-se como exemplo o direito à alimentação adequada. Pois, se uma pessoa não possui condições de ter uma alimentação adequada, não há que se falar em outros direitos pertencentes a ela. É dever do Estado como um todo, assegurar uma segurança alimentar e nutricional à população como formar de garantir o seu direito fundamental a uma alimentação adequada. O presente trabalho define o que seria o direito fundamental, e diante desta conceituação, a sua relação com o direito à alimentação adequada e a devida promoção da segurança alimentar e nutricional de acordo com as normas jurídicas existentes no Brasil.

Por um corredor humanitário

Por Gisele Leite.

Portar droga para uso próprio é crime?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo

Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores

Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)

Três etapas para gerenciar a conformidade com a privacidade de dados na era da LGPD

Por Gustavo Leite.